Um olhar para a Porneia na atualidade

De acordo com a nova ortografia, a palavra, que se escrevia pornéia, deixou de ter acento: porneia.
O Dicionário Eletrônico Houaiss registra o substantivo (nome) feminino porneia, como oriundo do «gr[ego] porneía,as "prostituição", p[or] ext[ensão] "todo ato desonesto, esp[ecialmente] adultério"».
A palavra porneia significa «depravação de costumes; libidinagem, devassidão» e é «o mesmo que prostíbulo».
A porneia, uma distorção do relacionamento sexual, como, sodomia, fornicação, prostituição, adultério, incesto, etc. está presente, como nunca, nos dias de hoje e propagada pelos meios de comunicação em massa, pode-se dizer que vivemos num mundo pornificado.
Basta ficar sentado, a qualquer hora do dia ou da noite, diante da televisão para assistir ao noticiário. Ficamos surpreendidos que uma significativa parte dos programas são gastos na veiculação e discussão de assuntos que têm caráter sexual e um fundamento absurdamente insólito.
Os meios de comunicação têm sido utilizados para transpor barreiras, inclusive a da privacidade, isso gera patologias, em especial, na esfera da sexualidade, com a proliferação de sites pornográficos veiculando e estimulando bestialidades e promiscuidades sexuais. Diante dos meios de comunicação de massa, não pode-se tomar uma postura ingênua, pois esses, aos poucos, vão moldando os conceitos sobre sexualidade, tanto de adultos quanto de crianças. As cenas de nudez nos comerciais, filmes (até mesmo na “sessão da tarde”), telenovelas, talk-shows e inúmeras cenas de relações sexuais, insinuações de incesto e violência sexual perpassam a “telinha” dos lares, gerando com certeza, nos jovens e crianças, a idéia de que o sexo é algo banal, vulgar e “utilizável” só para o proveito pessoal, onde, alimentar-se e relacionar-se sexualmente não há diferença, visto que ambas as atitudes são para satisfação de necessidades básicas.
Com toda certeza, os meio de comunicação são “lavadores de mentes” no que diz respeito a sexualidade em nossos dias. Pode-se dizer que a porneia penetra nas diversas camadas sociais através dos meios de comunicação de massa, transformando o sexo numa prática extremamente egocêntrica e utilitarista, e não mais uma expressão de carinho e compromisso.
O psicólogo Ageu Lisboa emprega um termo interessante para se referir a influência da mídia sobre as pessoas: Mid-idiotização! Ele afirma que: “Em novelas e romances vendidos nas bancas, nos programas de televisão para o público adolescente ou mesmo para o grande público, há um claro incentivo a qualquer forma de expressão da sexualidade. [...] É a cisão sem sofrimento nem culpa entre sexo e afeto. Atitude utilitária. [...] Um fato que choca a consciência e os valores de uma civilização podem ser trabalhados num estúdio de Hollywood [...] o resultado é um belo filme com uma trilha musical bem produzida, atores e atrizes irresistivelmente charmosos e um roteiro sentimentalmente envolvente, que pode criar uma adesão emocional ao que era primariamente repugnante. Mais dois filmes e depoimento de gente rica e famosa que viveu algo assim, como nos filmes e pronto! A resistência das consciências no plano coletivo vai diminuindo. Assim todos os interditos e limites vão sendo glamourizados e suprimidos”.
O que Lisboa esboça nas palavras acima é uma verdade lamentável, ainda que ele não diga nenhuma novidade, ao lermos suas palavras atentamos para essa realidade muitas vezes esquecida, ou melhor, ignorada, afinal já estamos tão acostumados, quem sabe até mid-idiotizados!
Rompendo sua relação com a pessoa (soma-corpo), o sexo torna-se insensivelmente uma mercadoria de consumo (porneia-imoralidade sexual). Essa instrumentalização percebe-se no fenômeno do erotismo e da pornografia, tal como ele é vivido atualmente em muitos meios.
Nessas condições, é natural que o sexo já não seja mais vivido como um compromisso da pessoa e sim como uma forma de entretenimento e diversão, como se tratasse de uma brincadeira infantil.
A consequência desse liberalismo sexual é um profundo sentimento de vazio e decepção. É relacionamento sexual reduzido ao genital e ao egoísmo, constituindo-se na instrumentalização do parceiro, ou seja, o que foi criado para ser fonte de prazer e satisfação mútua passa a ser fonte de desespero e mediocridade. O outro se torna um objeto para que eu satisfaça meus desejos egoístas, que na maioria das vezes está mascarado com a frase: Eu te amo!
A sexualidade compromete a fundo a pessoa. Ainda que a porneia tenha ganhado novas expressões conceituais, com o advento dos meios de comunicação em massa, o ser humano não mudou, continua tendo a mesma estrutura constitutiva, é soma, e nessa condição, hoje, pode-se tornar escravo da porneia.

Os pequenos da rua

Nesse pequeno que passa, roto e sujo, pela rua, caminha o futuro. É a criança filha de ninguém, o garoto sem nome além de menino de rua.
Passa o dia entre as avenidas da cidade, as praças e por vezes nos amedronta, quando se aproxima.
Ele não vai à escola e todas as horas observa que se esgotam os momentos da sua infância.
Você atende os seus filhos, tendo para eles todos os cuidados.
Esmera-se em lhes preparar um futuro, selecionando escola, currículo, professores, cursos.
Acompanha, preocupado, os apontamentos dos mestres e insiste para que eles estudem, preparando-se profissionalmente para enfrentar o mercado de trabalho.
Você auxilia os seus filhos na escolha da profissão, buscando orientá-los e esclarecê-los, dentro das tendências que apresentam.
Você se mantém zeloso no que diz respeito à violência que seus filhos podem vir a sofrer, providenciando transporte seguro, acompanhantes, orientações.
São seus filhos. Seus tesouros.
Enquanto seus filhos crescem em intelecto e moralidade, aqueloutros, os meninos de rua prosseguem na aprendizagem das ruas, maltratados e carentes.
À semelhança dos seus filhos, eles crescerão, compondo a sociedade do amanhã. A menos que pereçam antes, vítimas da fome, das doenças e do descaso.
Cruzarão seus dias com o de seus rebentos e, por não terem recebido o verniz da educação, as lições da moral e o tesouro do ensino, poderão ser seus agressores, procurando tirar pela força o que acreditam ser seu por direito.
Você se esmera na educação dos seus e acredita ser o suficiente para melhorar o panorama do mundo.
No entanto, não basta. É imprescindível que nos preocupemos com esses outros meninos, rotos e mal cheirosos que enchem as ruas de tristeza.
Com essas crianças que têm apagada, em pleno vigor, sua infância, abafada por trabalhos exaustivos, além de suas forças.
Crianças com chupeta na boca utilizando martelos para quebrar pedras, acocorados por horas, em incômoda posição.
Crianças que deveriam estar nos bancos da escola, nos parques de diversão e que se encontram obrigados a rudes tarefas, por horas sem fim que se somam e eternizam em dias.
Poderiam ser os nossos filhos a lhes tomar o lugar, se a morte nos tivesse arrebatado a vida física e não houvesse quem os abrigasse.
Filhos de Deus, aguardam de nós amparo e proteção. Poderão se tornar homens de bem, tanto quanto desejamos que os nossos filhos se tornem. Poderão ser homens e mulheres produtivos e dignos, ofertando à sociedade o que de melhor possuem, se receberem orientação.
Por hora são simplesmente crianças. Amanhã, serão os homens bons ou maus, educados ou agressivos, destruidores ou mensageiros da paz, da harmonia, do bem.
Você sabia?
Que é dever de todos nós amparar o coração infantil, em todas as direções?
E que orientar a infância, colaborando na recuperação de crianças desajustadas, é medida salutar para a edificação do futuro melhor?
Sem boa semente, não há boa colheita.
Enfim: educar os pequeninos é sublimar a humanidade.

Dificuldades

“As dificuldades, dores e aflições que a vida nos impõe – e todos as temos, variando, apenas, sua natureza e intensidade – devem ser encarados como testes da nossa capacidade e perseverança. Se as enfrentarmos com coragem, determinação e fé, não raro sairemos fortalecidos dessas crises. Caso, porém, nos entreguemos ao desalento, à revolta, à descrença e à inércia, podemos, até, ser destruídos ou, na melhor das hipóteses, perder o foco do nosso objetivo maior. Sempre que tenho oportunidade, recorro a George Bernard Shaw para dizer as grandes verdades da vida. E a propósito dos problemas que não raro se abatem sobre nós, encanta-me, de maneira especial, esta metáfora, que o laureado escritor irlandês escreveu: “A vida é uma pedra de amolar: desgasta-nos ou afia-nos, conforme o metal de que somos feitos”. Se nossa estrutura for de um metal nobre, sairemos “afiados” e mais aptos para viver. Caso contrário...”

Acreditar e descrer

Há pessoas absolutamente crédulas, que acreditam em tudo o que ouvem, lêem ou vêem, sem o mínimo senso crítico. Com isso, jamais chegam à verdadeira sabedoria, que fica misturada, em suas mentes, a falsidades e superstições. No outro extremo estão os céticos empedernidos, que não crêem em nada, mesmo que haja irrefutável comprovação da verdade daquilo que duvidam. São piores do que o apóstolo Tomé. Mesmo pondo os dedos nas chagas de Cristo, não acreditam que estejam diante do Mestre. Deixam, portanto, de ser sábios, por não reconhecerem a sabedoria. O ideal é a média desses dois comportamentos. Ou seja, nem acreditar cegamente e nem descrer liminarmente. O gênio de Stratford-upon-Avon, William Shakespeare, afirmou, há quase 500 anos: “A dúvida prudente é considerada o farol do sábio”. Duvidar, no primeiro instante, sim, mas com prudência. Contudo, quando algo for comprovado, descrer dele é colocar permanente venda nos olhos.

Penúria de pão e luz

“A leitura abre ao leitor amplos horizontes de conhecimento e reflexão e torna-o, sem dúvida, melhor, caso, é claro, leia o texto certo, no momento adequado, e saiba extrair as lições que ele contém.
Milhões de pessoas, pelo mundo afora, todavia, estão condenadas a vegetar, para sempre, nas trevas da ignorância. E não é por vontade própria, por indolência ou por má fé. É em decorrência da terrível situação social de vastas regiões e de inúmeros países em que vivem, que são economicamente inviáveis. São homens, mulheres e crianças segregados e tratados como membros de uma subespécie, abaixo até dos animais irracionais. Há cães e gatos que vivem infinitamente melhor do que esses excluídos.
São seres humanos que já nascem liminarmente condenados ao fracasso, à semi-escravidão, à miséria e a todas as suas sequelas. E não sou eu que afirmo, mas são frios e detalhados relatórios de órgãos sérios, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) que comprovam essa dura realidade. A entidade alerta continuamente para o problema, mas suas advertências caem, via de regra, salvo honrosas exceções, em ouvidos absolutamente moucos.
A Unesco constatou que “mais de cem milhões de jovens e crianças estão presos num ciclo de pobreza, doenças e exploração sexual, por estarem longe da escola”. No Brasil, esse contingente de deserdados, felizmente, diminuiu bastante nos últimos tempos, mas não o suficiente para que deixasse de existir.
E a Unesco denuncia: “O número total de crianças e adolescentes que crescem sem frequentar nenhum tipo de educação formal chega a 123 milhões. Só na África Subsaariana o número é de 46 milhões”. Isso acontece, é mister frisar, em pleno século XXI, o das comunicações em massa, da televisão, do celular, da internet e de outras tantas preciosas ferramentas de informação e de instrução. Ocorre em um mundo globalizado, onde mirabolantes fortunas circulam diariamente nos mercados financeiros, mas onde não sobram, a esses infelizes, a esses excluídos, a esses rejeitados da espécie, sequer míseras migalhas.
E pensar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos preceitua que “todos os homens nascem iguais, com os mesmos direitos e deveres”. “Words, words, words…”, diria, não sem razão, o velho bardo William Shakespeare. É de se estranhar que nessas circunstâncias haja tanta violência no mundo? Claro que não!
Violentos são aqueles que, por pura e estúpida ganância (já que vão morrer, como todos), privam tanta gente, não somente de comida, que a terra, generosa, provê o homem, mas do alimento espiritual: o do saber! Se sobrassem ao menos migalhas, para os quase dois terços da humanidade que vegetam na miséria, ou que estão muito próximos dela, não haveria tantas mortes causadas pela fome e por suas terríveis sequelas, quando se sabe que as potências econômicas “pagam” aos seus agricultores para que deixem de produzir alimentos. Por que? Por uma razão bastante “objetiva”. Para evitar que a oferta se torne maior do que a procura e os preços, por consequência despenquem, seguindo a inflexível lei natural do mercado. Esses são os autênticos “idiotas da objetividade”, tomando emprestada a expressão cunhada pelo poeta Affonso Romano de Sant’Ana, sequiosos unicamente por crescentes lucros. Não têm a mínima noção do real significado da vida.
Este tremendo desnível, essa aberração contra a espécie, por mais nociva e estúpida que seja (anomalia tão grande que não encontra paralelo no mundo das feras ditas irracionais), tem, ainda, defensores, e que não são poucos! E os que não defendem explicitamente esse sistema, fazem vistas grossas a ele, como se não tivessem nada a ver com isso. Mas têm. Todos temos!
Vendo as imagens dos dramas cotidianos e nos informando sobre todas essas aberrações, patifarias e mazelas, que os meios de comunicação, notadamente a TV, jogam com fartura, da manhã até a noite, bem no meio da nossa sala ou do nosso quarto, não podemos nos furtar de desabafar, como o escritor argentino Jorge Luís Borges: “a vida não pode ser só isso que se vê!”. Ou, pelo menos, não deve ser! E chegamos a outra contundente e desalentadora conclusão, a mesma a que chegou o poeta alemão Johann Wolfgang Göethe: “Está tudo aí, e eu nada sou”."

Escândalos

"A cada dia que passa, vemos com muita tristeza o crescimento dos escândalos políticos em nosso País. Parece que nenhuma autarquia escapa: vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, ministros, presidentes, etc. Nada ficou imaculado. Nós, brasileiros, somos cúmplices e esta situação é velha. Todos os dias observamos o comportamento de amigos, colegas, parentes e conhecidos que, em sua maioria, sempre buscam seus interesses, custe o que custar, doa a quem doer. Os valores morais e éticos que norteiam este comportamento são os mesmos utilizados para avaliar candidatos políticos nas épocas de eleição.

Parece-me que nós somente nos manifestamos quando o nosso interesse particular é afetado por alguma atitude destes políticos, mas, mesmo assim, muito timidamente. Precisamos reavaliar valores e pagar o preço para termos coragem para mudar este País."

Dignos políticos do Brasil

Compartilho esta correspondência enviada por Otacílio M. Guimarães que, com certeza, a maioria dos brasileiros gostaria de falar pessoalmente aos políticos do Senado e da Câmara.

Senador Pedro Simon
Estou me dirigindo ao senhor - com cópia para todos os seus comparsas - porque a idéia geral que o senhor tenta transmitir para o distinto idiota povo brasileiro é a de que o senhor é um político sério, honesto, patriota. Por isto, e só por isto, estou me dirigindo ao senhor diretamente. Mas poderia me dirigir também aos Senadores Arthur Virgílio, Heráclito Fortes, Kátia Alves e alguns outros que tentam vender para o idiota eleitor brasileiro uma ficha limpa acima de qualquer suspeita.
A carreta lotada com toneladas de denúncias que o PT acaba de despachar sub-repticiamente para o distinto imbecil público brasileiro, por ordens do senhor Lula da Silva, estava carregada há decadas e transitando sem nota fiscal e na maior tranquilidade pela auto-estrada da imoralidade política brasileira. Sua Excrescência senador José Sarney vem fazendo, desse parlamento maior, uma banca de negociatas com o dinheiro público desde que ai chegou, assim como fez do palácio do Planalto um balcão de negócios escusos e imorais durante o tempo em que foi presidente da república desta republiqueta de bananas.

Apesar de tudo, nenhum dos senhores que tentam iludir o distinto idiota público brasileiro se colocou contra este lamentável estado de putrefação em que sempre esteve mergulhado este prostíbulo chamado pomposamente de Senado da República. Sempre que uma crise surge – e são constantes as crises entre os senhores – o senhor e alguns outros prestidigitadores vêm à público com cara de santo fingindo se colocar numa posição contrária ao estado permanente de imoralidades em que esse maldito parlamento, que custa tão caro à nação,sempre esteve mergulhado.
Ou será que os senhores senadores, que se auto denominam acima de qualquer
suspeita, não sabiam que têm um plano de saúde imoral como este descrito abaixo, ou quanto ganha o seu motorista, a exemplo do senador José Sarney que não sabia que em sua conta era depositado o auxílio moradia, e de sua filhinha sem vergonha que utilizava um deles como seu mordomo com salário de
R$ 12.000,00? Será que nenhum dos senhores que se dizem a fina flor da honestidade desse senado vagabundo sabia de toda esta coleção de falcatruas, agora vinda a público graças a um gesto de vingança do PT, por ordem de quem já disse acima? Se não sabiam são todos idiotas. E se sabiam, são todos cúmplices dos mesmos
crimes. Eu prefiro acreditar na segunda hipótese.
Agora vejam com que cara os senhores vão ficar quando os mais bem informados sabem que toda esta campanha para desmoralizar o senado da república de bananas não é obra da mídia, como quer fazer crer o senador Sarney, e sim, da víbora que os senhores não tiveram condições morais de eliminar do cenário político brasileiro, quando do episódio do escândalo do mensalão. A víbora chama-se PT – Partido dos Trabalhadores, cujo chefe, o senhor Lula da Silva, sabe até a composição química dos deslizes que os senhores cometem.
Vejam só: um primata semi-analfabeto encurralou todos vocês como se fossem criancinhas assustadas.
Eu pergunto só por curiosidade: por que os senhores não levaram a sério a CPI dos cartões corporativos, já que o festival de falcatruas ali existente é muito pior do que o que os senhores promovem no senado? Por que não conseguem instalar a CPI da Petrobrás, quando se sabe que esta empresa está colocada à serviço e a benefício da quadrilha que dela se apossou com fins criminosos? Será porque firmaram um pacto de silêncio, uma omertá à la máfia siciliana? Se é isto, acho que está na hora de lavar a roupa suja em público, já que o PT, por ordem do chefe, violou a omertá. Ou os senhores não sabem disso?
É muito triste para mim, um cidadão brasileiro de 66 anos de idade, ter que se dirigir aos senadores da república da sua pátria em termos que, aos arrogantes e prepotentes, podem ser considerados ofensivos. Mas não são.
Apenas utilizei os termos apropriados para me dirigir, como sempre o fiz, a homens sem caráter e sem noção de decência e do cumprimento de uma missão.
Os senhores senadores e senhoras senadoras deveriam ter vergonha de si próprios.

Difícil problema

Um grande sábio possuía três filhos jovens, inteligentes e consagrados à sabedoria.
Em certa manhã, eles altercavam a propósito do obstáculo mais difícil de vencer no grande caminho da vida.
No auge da discussão, prevendo talvez conseqüências desagradáveis, o genitor benevolente chamou-os a si e
confiou-lhes curiosa tarefa.
Iriam os três ao palácio governante, conduzindo algumas dádivas que muito lhes honraria o espírito de cordialidade e gentileza.
O primeiro seria o portador de rico vaso de argila preciosa.
O segundo levaria uma corça rara.
O terceiro transportaria um bolo primoroso da família.
O trio fraterno recebeu a missão com entusiástica promessa de serviço para a pequena viagem de três milhas; no entanto,
a meio do caminho, principiaram a discutir.
O depositário do vaso não concordou com a maneira pela qual o irmão puxava a corça delicada, e o responsável pelo animal dava instruções ao carregador do bolo, a fim de que não tropeçasse, perdendo o manjar: este último aconselhava o portador
do vaso valioso, para que não caísse.
O pequeno séqüito seguia, estrada afora, dificilmente, entretanto cada viajante permanecia atento a obrigações que diziam respeito aos outros, através de observações acaloradas e incessantes.
Em dado momento, o irmão que conduzia o animalzinho, a fim de consertar a posição da peça de argila nos braços do companheiro, e o vaso, com as inquietações de ambos, escorrega, de súbito, para espatifar-se no cascalho poeirento. Com o choque, o distraído orientador da corça perde o governo do animal, que foge espantado, abrigando-se em floresta próxima.
O carregador do bolo avança para sustar-lhe a fuga, internando-se pelo mato a dentro, e o conteúdo de prateada bandeja se perde totalmente no chão. Desapontados e irritados, os três rapazes tornam à presença paterna, apresentando cada
qual a sua queixa e a sua derrota.
O sábio, porém, sorriu e explicou-lhes:
Aproveitem o ensinamento da estrada. Se cada um de vocês estivesse vigilante na própria tarefa, não colheriam as sombras do fracasso.
O mais intrincado problema do mundo, meus filhos, é o de cada homem cuidar dos próprios negócios, sem intrometer-se nas atividades alheias.
Enquanto cogitamos de responsabilidades que competem aos outros, as nossas viverão esquecidas.

Não-violência

Não-violência (Ahimsa) significa não causar mal a pessoa alguma, o que não quer dizer simplesmente abster-se de causar danos aos outros com os membros do corpo ou com armas. A não-violência também precisa ser praticada com a pureza da mente, da língua e do corpo. Não deveria haver sentimentos ruins, pois isso também é uma forma de violência. Causar dano corporal ao outro é violência, mas falar de forma áspera também é violência. Sua fala deveria ser doce, agradável e benéfica. Todas suas ações deveriam ser úteis aos outros. (Sathya Sai Baba)

Indulgência

“A luz da alegria deve ser o facho continuamente aceso na atmosfera das nossas experiências.
Circunstâncias diversas e principalmente as de indisciplina podem alterar o clima de paz, em redor de nós, e dentre elas se destaca a palavra impensada como forja de incompreensão, a instalar entrechoques.
Daí o nosso dever básico de vigiar a nós mesmos na conversação, ampliando os recursos de entendimento nos ouvidos alheios.
Sejamos indulgentes.
Se erramos, roguemos perdão.
Se outros erraram, perdoemos.
O mal que desejamos para alguém, hoje, suscitará o mal para nós, amanhã.
A mágoa não tem razão justa e o perdão anula os problemas, diminuindo complicações e perdas de tempo.
É assim que a espontaneidade no bem estabelece a caridade real.
Quem não reconhece as próprias imperfeições demonstra incoerência. Quem perdoa desconhece o remorso.
Ódio é fogo invisível na consciência.
O erro, nosso, requer a bondade alheia; erro de outrem, reclama a clemência nossa.
A Humanidade dispensa quem a censure, mas necessita de quem a estime.
E ante o erro, debalde se multiplicam justificações e razões. Antes de tudo, é preciso refazer, porque o retorno à tarefa é a consequência inevitável de toda fuga ao dever.
Quanto mais conhecemos a nós mesmos, mais amplo em nós o imperativo de perdoar.
Aprendamos com o Evangelho, a fonte inexaurível da Verdade.
Você, amostra da Grande Prole de Deus, carece do amparo de todos e todos solicitam-lhe o amparo.
Saiba, pois, refletir o mundo em torno, recordando que se o espelho, inerte e frio, retrata os aspectos dignos e indignos à sua volta, o pintor, consciente, buscando criar atividade superior, somente exterioriza na pureza da tela os ângulos nobres e construtivos da vida.”

Farra no Senado Federal do Brasil

O Senado Federal que tinha de dar exemplos, cada vez mais nos decepcionam, através da produção de atos secretos, os nossos “valorosos” senadores nomeiam parentes e afins, que recebem vultuosos salários, mais gratificações, horas extras, etc.. Além de ser ilegal, alguns deles nem comparecem ao senado, para pelo menos fingir que está fazendo algo ao País para receber vultuosas quantias.
Enquanto a maioria da população, mal ganha para as suas necessidades primárias, nosso dinheiro é jogado no ralo.
Nenhum presidente do Senado até a presente data ficou interessado em procurar os culpados desta situação chegar aonde chegou, porque será?
Infelizmente, poucos se salvam desta comitiva festiva com o dinheiro público, e ainda se percebe a má vontade de se apurar os fatos, afinal quem deveria servir de exemplo se considera acima do bem e do mal, e quanto a punição aos culpados, nós já sabemos o resultado, certo?... E a farra continua...
Até que enfim… Parece que uma parte da podridão vai começar a ser passada a limpo neste País!

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e “todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney“.
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas – segundo a petição inicial.
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca “a revisão mensal do valor que cada senador está custando:
R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários);
mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos);
mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia;
mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos;
mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00;
mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista;
mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a ‘base eleitoral’;
mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor;
mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos”. (tratamento psicológico é o fim...!!!!)
Esse conjunto de gastos está – segundo os advogados Mariani e Giordani – “impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000,00; ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República”.
Mariani disse ao ‘Espaço Vital‘ (site gaúcho) que, “como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção”. Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000,00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS: 1 – UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 – GARIBALDI ALVES FILHO
3 – EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 – FUNCIONÁRIOS DO SENADO FEDERAL