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domingo, 13 de junho de 2010

Não vale a pena ser do bem? (Gaudêncio Torquato)


Falta ao País, neste momento, a visão de um general como Sun Tzu, o lendário personagem do livro A Arte da Guerra, adaptado por James Clavell. Chamado por Ho Lu, rei de Wu, para treinar seus exércitos, o militar, de pequena estatura física e alta estatura moral, recebeu a missão de provar, inicialmente, suas habilidades com o treinamento das 180 mulheres do palácio.
Dividiu o grupo em duas companhias, comandadas pelas concubinas favoritas do soberano. Tinha de fazer as mulheres reagirem às ordens: “Sentido, direita volver, meia volta, esquerda volver”. Gritou posição de sentido. As moças caíram na gargalhada. Sun Tzu, paciente, ensinou: “Se as ordens do comando não foram bastante claras, se não foram compreendidas, então a culpa é do general”.
Tentou novamente. O grupo esbaldava-se de tanto rir. O general continuou: “Se as ordens são claras e os soldados, mesmo assim, desobedecem, então a culpa é dos seus oficiais”. Ordenou, então, que as comandantes das duas companhias fossem decapitadas. No alto do pavilhão, o rei tomou um susto. Chamou o general e disse: “Estamos muito contentes com sua capacidade. Mas não podemos nos privar de nossas duas companhias”.
Pois é, por aqui as ordens também são claras: não se pode fazer propaganda eleitoral neste momento. Candidatos e partidos parecem não ouvir. As decisões dos juízes não deixam dúvida: ilícitos estão sendo cometidos. Mas as multas irrisórias e seguidas são vistas com desdém. Os infratores, em tom de deboche, exclamam: “Ganhei mais uma!” Não apareceu, até agora, nenhum general Sun Tzu para ordenar a decapitação de quem não quer se sujeitar ao peso da lei. Quem mais chegou às proximidades do velho militar chinês foi a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, que encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) por desvios cometidos na campanha eleitoral de 2006.
Mesmo diante de ameaças de punição mais rigorosa, os atores participam de cenas eleitorais abertas. Ou não acreditam em decisões fatais da justiça ou sabem que terão garantido, sob quaisquer circunstâncias, o direito de usar o longo percurso do Judiciário para jogar as decisões nas calendas.
A leitura que se faz é sombria: “A lei mostra que não tem força alguma para segurar a ilicitude eleitoral; quando a Justiça sinaliza que funciona mal, ela está dizendo para o político de bem que não vale a pena ser do bem”. As enfáticas afirmações são de autoria do novo procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto. Trata-se de uma das mais contundentes sentenças que um servidor público já fez sobre a Justiça.
Os fatores que maculam o processo eleitoral, expostos por ele, levantam muitas hipóteses, entre as quais a de que candidatos, partidos, estruturas e normas atravessarão um corredor escuro até chegarem às urnas de outubro. Se os participantes sabem que não serão punidos com rigor, mas com “multas pífias”, continuarão a cometer infração. O crime vale a pena.

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