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sábado, 3 de janeiro de 2015

Monarquia Parlamentar Já!


Está chegando o momento de uma mudança de regime no nosso País. Atualmente, o que se observa, sob a égide de República Presidencialista, é um emaranhado de partidos políticos, conjuntamente, com o presidente da nação, imbuídos com um só ideal: “toma lá, dá cá”. O ideal, para nosso futuro promissor, é uma Monarquia Parlamentar, basicamente, nos moldes  de Japão, Inglaterra, Austrália etc., onde o Chefe de Estado, não depende de voto popular e os partidos políticos eleitos pelo povo, cada qual dentro da sua ideologia. O Chefe de Governo é escolhido pelo parlamento que é eleito pelo povo. O Chefe de Estado é o guardião do seu Povo e da Constituição. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e não estão sujeitos a tutela de grupos econômicos partidários e funcionam de forma harmônica.

No regime de Monarquia Parlamentar, realmente, todos são iguais perante a lei, desta maneira, reina a verdadeira democracia. Os corruptos e vagabundos são sujeitos a lei.

Chega de demagogia dos políticos republicanos que, em todos os seus discursos, vem com o “papo furado” que defendem/defenderão os princípios : “o bem do povo”, “a democracia”, o desenvolvimento econômico”, as políticas sociais”, os “direitos humanos”; esses jargões que fazem parte daquele enfadonho blá, blá, blá sempre que há eleições ou quando estão em algum palanque.

O Brasil necessita de Planejamento. Uma Monarquia Parlamentar pensa no futuro, planeja em longo prazo porque quando da passagem do cetro para os descendentes do monarca, exista continuação para atingir os objetivos programados, bem diferente do nosso sistema atual, onde todo o planejamento se limita, apenas, até a “próxima eleição” e as grandes decisões vitais para o País sempre ficam em segundo plano, salvo se render algum dinheiro de imediato...

Na Monarquia Parlamentar, os projetos de longo prazo tem mais probabilidades de serem concretizados, porque é de interesse pessoal do monarca que sua dinastia fique no poder. E, claro, como o “dinheiro é dele”, pensa duas vezes antes de gastá-lo. Bem diferente do que acontece hoje: porque acabar obras e deixar a casa em ordem para o partido inimigo? Porque pensar duas vezes antes de gastar o “dinheiro dos outros”? Porque planejar o País para daqui 50 anos se o que interessa é a próxima eleição?

Infelizmente, na república Brasil, falta interesse pessoal do presidente para que exista um planejamento para questões que só podem ser solucionadas em longo prazo e, assim sendo, a saúde, a educação, a segurança pública, a previdência, os transportes, o meio ambiente e outros que necessitam anos de planejamento, simplesmente, são postergados. Para a república, apenas a próxima eleição interessa (nem bem a reeleita assumiu o novo mandato, o “cabeçudo Falta um Dedo”, já estava articulando sua candidatura 2018), apenas o mais imediato. Projetos mais amplos são considerados problemas para serem resolvidos no futuro, um futuro que nunca irá chegar, pois todos os presidentes só pensam na próxima eleição.

Na Monarquia Parlamentar, o Rei cobra ação dos parlamentares e dos ministros responsáveis porque a cabeça e o bolso do rei é que estão em jogo. Podemos observar aqui, mais uma vez, o interesse pessoal – considerado um “demônio” por muitos, é o que torna o Rei muito mais responsável, previdente e estrategista do que qualquer presidente republicano “bem intencionado”, evidentemente.

Violência nas ruas e traficantes fechando o comércio não deixam reis ricos e poderosos. Devido a este fato, os reis tem interesse pessoal na melhora da segurança pública; ele quer que o comércio trabalhe com tranquilidade porque isso o torna mais rico e poderoso. Nesta nossa república, a violência é problema nosso, não dos políticos. E mais: os políticos ganham muito dinheiro com empresas de segurança privada e seguros. Ou seja: eles não tem interesse algum que o problema seja resolvido porque eles ganham muito dinheiro com a violência a pleno vapor.

Estamos cansados de ver e sentir a má administração de presidentes no nosso País e a conta fica sempre para pagarmos com o suor do nosso trabalho. O (a) presidente não responde por isso (até manda mudar leis para não ser responsabilizado). Por pior que ele tenha sido, um ex-presidente jamais responde (e ainda recebe proventos...) pelas trapalhadas que fez enquanto governava. Já o Rei é diferente. Se ele errar, é ele que paga, é o trono dele que está em risco, é ele que pode perder a coroa. Por isso o Rei é muito mais responsável que um presidente.

Miséria não faz reis poderosos, mas compra votos na república com bolsa isso ou bolsa aquilo. Miséria, doença e ignorância popular não fazem reis poderosos.

Devido a estes pequenos detalhes, pense sobre isso, e comece a compreender o porquê os Monarcas têm interesse pessoal em combater essas coisas que falamos. Não fazem isso porque querem o “bem do povo”, mas porque, assim como nós, o rei quer ficar mais rico e poderoso.

Basta analisar nossa república e ver que é bem diferente: a miséria (não somente a financeira, também, a intelectual) é ótima para comprar votos. O que seria dos políticos corruptos do Nordeste sem a miséria do Nordeste? Pense e entenderá o porquê os políticos não resolvem esse problema. Há milhões, sem computadores e outras sofisticações; os Egípcios plantavam no meio de um deserto de areia; Israel, outro país no meio do deserto, é o maior exportador de laranja do Oriente Médio. Qual é o problema do Nordeste? Não é falta de tecnologia nem de terra boa. O problema é a república presidencialista, a miséria gera muita renda para os políticos espertalhões.

Além do mais, a miséria é ótima para comprar votos. Ela forma currais eleitorais. Alguns comprados ilicitamente com promessa de baldes de água, sacos de cimento, dinheiro e etc. Outros já são comprados dentro da lei com o bolsa-família, o bolsa-telefone, o bolsa-isso, o bolsa-aquilo, as cotas em universidades para negros e pobres, os fundos de financiamento estudantil da vida e os festejos populares como o carnaval, a copa do mundo e por aí segue o andor...

Apesar de todos os preconceitos e mentiras disseminadas, no decorrer dos 125 anos de república, pelos republicanos, imprensa e sistema de ensino brasileiro sobre a monarquia, é em todo mundo o melhor Sistema de Governo e não seria diferente para nós.

Vejamos os índices globais de eficiência:

1 - O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): ele mede a qualidade dos serviços básicos prestados à população: saúde, educação, segurança, saneamento básico e outros;
2 - O Índice de Democracia: ele mede a qualidade da democracia em cada país;
3 - O Índice de corrupção global: ele mede o índice de corrupção e honestidade em cada país.
Em todos os três índices, a nossa república presidencialista, apresenta o pior desempenho. Em contrapartida, o melhor desempenho nos índices é obtido pelas monarquias parlamentaristas (tipo Japão, Inglaterra, Austrália, etc.). Elas são classificadas como as melhores prestadoras de serviços públicos, as mais honestas, as mais democráticas (70% dos 10 mais). No nível intermediário/baixo encontramos as repúblicas parlamentaristas e na lanterninha, as repúblicas presidencialistas (tipo nós...).
Quando o governo e o Estado misturam-se, o Estado sempre perde. Não faltam exemplos disso no Brasil. Quantas vezes nossos tribunais, especialmente o STF e o STJ, proferiram decisões eticamente questionáveis por causa de interesses políticos em jogo? Quantas vezes vimos nossos políticos tomarem decisões claramente danosas para a pátria, mas que lhes favoreciam politicamente? Quantas vezes o partido político que se encontra no poder prejudica o partido adversário, por não querer entrar em conchavo?
É vergonhoso, mas é fato: no Brasil os órgãos de Estado servem prioritariamente ao governo e não à PÁTRIA, como deveria ser. A União é a principal cliente dos "órgãos de Estado", especialmente a presidência da república. E tudo por quê? Porque o Brasil é uma república presidencialista.
Quem perde com isso é a sociedade brasileira porque tal cenário favorece a corrupção política e a ineficiência dos serviços públicos. E claro: os órgãos de Estado perdem autonomia e credibilidade perante a Nação.
Vejam que paradoxo a república presidencialista gera no Brasil: o órgão que em tese deveria defender os interesses de Estado fica vendido ao interesse transitório dos governos.
Exemplo disso é o Procurador Geral da República que pode ser exonerado do cargo tão logo o presidente o queira. É verdade que a Constituição condiciona a validade do ato à aprovação do Senado Federal. Entretanto, tal condicionamento é mais formal do que prático, principalmente se considerarmos que o Senado, no Brasil, pertence à base aliada da presidência da república.
Ou seja: se o Procurador Geral for idealista e propuser qualquer ação judicial contra os interesses da Presidência da República, Senadores, Deputados aliados ou qualquer outro no qual haja interesse da presidência da república, tenha certeza ele será exonerado do cargo. E o motivo é bem simples: o Procurador Geral da República depende da boa vontade do Presidente da República e de seus aliados. Enfim: para o Procurador Geral se manter ou crescer na carreira, precisa adequar-se ao "jogo político" de quem governa.
Vamos ver um exemplo, afora os mensaleiros: Antônio Palocci, o homem que conseguiu a façanha de multiplicar o próprio patrimônio em 20 vezes em 4 anos quando era deputado federal.
Por tudo isso, não há surpresa no fato do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel (na época), ter optado por arquivar o pedido de investigação sobre a evolução patrimonial do ex-ministro Antônio Palocci. Isso ofende o interesse de governo da Presidência da República e, possivelmente, o de Senadores, outros Ministros e Deputados Federais que poderiam ser envolvidos no caso. Claro que o procurador fundamentou brilhantemente sua opção, afinal, ele é um excelente jurista. Entretanto, a sociedade brasileira merecia uma explicação coerente sobre o porquê Palloci enriqueceu-se tanto enquanto era deputado, e claro: o próprio Palloci deveria ter tido a oportunidade de mostrar para a sociedade a origem lícita de sua fortuna súbita (assim deveria fazer, também, um ex-presidente petista). Lembremo-nos que o patrimônio dele cresceu 20 vezes em 4 anos!
Ora, pensemos: quem perderia com essa ação seria somente o Procurador Geral, pois certamente ele seria exonerado. E digo mais: se ele tivesse alguma pretensão aos cargos de Ministro do STF ou STJ, elas estariam automaticamente extintas se ele optasse por levar a representação adiante. Só para lembrar, quem escolhe os ministros do STF também é o Presidente da República com aprovação do Senado. Ou seja: exatamente aquelas pessoas que ele poderia expor se insistisse no assunto. Não é necessário nem desenhar, certo?


Que Deus nos abençoe e proteja!!!

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